TJ/DFT: Criança é indenizada após sofrer acidente em escola e perder parte do dedo da mão
12 de junho de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao […]
TJ/RN nega indenização a cliente que caiu em golpe por falta de cautela
12 de junho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por meio de […]
TJ/MT: Justiça reconhece prática abusiva e obriga banco a converter cartão consignado em empréstimo pessoal
12 de junho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prática abusiva na contratação […]
TJ/MS: Justiça condena produtora de show a indenizar fã por cancelamento de última hora
12 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de entretenimento por danos materiais (R$ 2.146,51) e […]
TJ/MG: Cruzeiro e estádio devem indenizar torcedor ferido em jogo
12 de junho de 2025
Decisão foi proferida pela 14ª Câmara Cível do TJMG. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em 2ª […]
TJ/MS: Hospital deve indenizar paciente por erro ao não diagnosticar infarto
12 de junho de 2025
Um hospital de Campo Grande/MS foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um paciente por […]
TJ/MT: Diretora de escola exonerada sem defesa deve ser reconduzida
12 de junho de 2025
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu […]
STJ condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
11 de junho de 2025
Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez pessoas […]
STJ: Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
11 de junho de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os […]
STJ: Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
11 de junho de 2025
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um […]
13 de junho
13 de junho
13 de junho
13 de junho
